Acórdão 145/2005 da 1ª S/SS
 
Procurar:   
 
 
 
 

 

 
» Acórdãos, Sentenças e Decisões:
Listagens anuais - 2005
 
 

 

 
Outros anos: 2002 • 2003 • 2004 • 2005 • 2006 • 2007
2008 • 2009 • 2010 • 2011 • 2012 • 2013 • 2014 • 2015 • 2016 • 2017 • 2018
*documentos novos *documentos modificados
 

Acórdãos

     
1ª. Secção em Plenário 1ª. Secção em Subsecção 3ª. Secção
Acórdão 1/2005 da 1ª S/PL Acórdão 11/2005 da 1ª S/SS Acórdão 01/2005 da 3ª S
Acórdão 2/2005 da 1ª S/PL Acórdão 18/2005 da 1ª S/SS Acórdão 02/2005 da 3ª S
Acórdão 3/2005 da 1ª S/PL Acórdão 19/2005 da 1ª S/SS Acórdão 03/2005 da 3ª S
Acórdão 4/2005 da 1ª S/PL (inclui declaração Acórdão 04/2005 da 3ª S
Acórdão 5/2005 da 1ª S/PL de voto do Conselheiro Acórdão 05/2005 da 3ª S
Acórdão 7/2005 da 1ª S/PL José Luís Pinto Almeida) Acórdão 06/2005 da 3ª S
Acórdão 8/2005 da 1ª S/PL Acórdão 21/2005 da 1ª S/SS Acórdão 07/2005 da 3ª S
Acórdão 9/2005 da 1ª S/PL Acórdão 43/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 10/2005 da 1ª S/PL Acórdão 44/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 11/2005 da 1ª S/PL Acórdão 55/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 12/2005 da 1ª S/PL Acórdão 59/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 13/2005 da 1ª S/PL Acórdão 61/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 14/2005 da 1ª S/PL Acórdão 63/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 15/2005 da 1ª S/PL Acórdão 65/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 16/2005 da 1ª S/PL Acórdão 66/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 17/2005 da 1ª S/PL Acórdão 68/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 18/2005 da 1ª S/PL
(inclui declaração
de voto do Conselheiro
Lídio de Magalhães) 		Acórdão 69/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 116/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 121/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 19/2005 da 1ª S/PL Acórdão 132/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 21/2005 da 1ª S/PL Acórdão 135/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 24/2005 da 1ª S/PL Acórdão 140/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 25/2005 da 1ª S/PL Acórdão 144/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 26/2005 da 1ª S/PL Acórdão 146/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 29/2005 da 1ª S/PL Acórdão 147/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 30/2005 da 1ª S/PL Acórdão 148/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 31/2005 da 1ª S/PL Acórdão 149/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 33/2005 da 1ª S/PL Acórdão 152/2005 da 1ª S/SS  
Acórdão 34/2005 da 1ª S/PL Acórdão 153/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 154/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 157/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 160/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 161/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 165/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 166/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 169/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 174/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 175/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 186/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 191/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 199/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 200/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 202/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 203/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 206/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 207/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 211/2005 da 1ª S/SS  
  Acórdão 214/2005 da 1ª S/SS  
     

Sentenças

     
  Sentença nº 3/2005 da 3ªS  
  Sentença nº 4/2005 da 3ªS  
  Sentença nº 5/2005 da 3ªS  
  Sentença nº 6/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 7/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 9/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 10/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 11/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 12/2005 da 3ª S  
  Sentença nº 14/2005 da 3ª S  
     

Sentenças da SRMTC

     
  Sentença nº 1/2005  

 

  
 
  Contactos   •   Mapa do sítio   •   English version