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TCJure |
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Instruções no TCJure |
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2019 |
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Instrução nº 2/2019 - PG |
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Instrução para a prestação de contas pelos gestores de fundos europeus.
Disponibilizadas em 2019/07/11 |
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Instrução nº 1/2019 - PG |
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Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas.
Anexos (formato .XLSX)
Disponibilizadas em 2019/05/10 |
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2016 |
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Instruções nº 1/2016 - 2ª Secção |
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Controlo e acompanhamento dos contratos de concessão e subconcessão celebrados pelas entidades do setor empresarial do Estado, excluindo o setor empresarial local e os hospitais em PPP ou em EPE.
Versão em Diário da República
Disponibilizadas em 2016/04/07 |
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2013 |
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Instruções nº 2/2013 - 2ª Secção |
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Prestação de contas das entidades do setor empresarial do Estado
Disponibilizadas em 2014/02/03 |
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Instruções nº 1/2013 - 2ª Secção |
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Organização e documentação das contas das empresas locais
Disponibilizadas em 2013/11/25 |
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| 2008 |
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Instruções nº 1/2008 - 2ª Secção |
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Prestação de informação sobre o património financeiro público
Disponibilizadas em 2009/02/11 |
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| 2006 |
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Instruções nº 2/2006 - SRMTC |
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Remessa de contratos adicionais aos contratos visados
Disponibilizado em 2006/10/13 |
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Instruções nº 1/2006 - SRATC
Mapa anexo às Instruções nº 1/2006 - SRATC
Ficheiro de exemplo
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Remessa dos adicionais ao contratos visados.
O mapa anexo às Instruções é fornecido em formato Excel.
Com o objectivo de ajudar no preenchimento do mapa disponibiliza-se, igualmente, um ficheiro de exemplo. Disponibilizado em 2006/10/13 |
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| 2004 |
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Instruções nº 1/2004 - 2ª Secção |
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Instruções para a organização e documentação das contas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC-Educação, POCMS e POCISSSS) - Modelos disponibilizados para download.
Disponibilizado em 2004/03/04 |
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| 2003 |
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Instruções nº 1/2003 - 2ª Secção |
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Instruções sobre a prestação de contas das entidades envolvidas na vertente financeira do Quadro Comunitário de Apoio, das Iniciativas Comunitárias e do Fundo de Coesão - Modelos disponibilizados para download.
Disponibilizado em 2004/01/21 |
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Instruções do Tribunal de Contas - II Volume |
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Conjunto de Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas, elaboradas entre 1997 e 2001.
Disponibilizado em 2003/08/19 |
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| 2001 |
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Instruções nº 1/2001 - 2ª Secção
(ligação para a página de acesso às Resoluções do Tribunal de Contas de 2001, com destaque para a Resolução nº 4/2001 - 2ª Secção) |
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Organização e documentação das contas das Autarquias Locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) |
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| 2000 |
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Instruções nº 2/2000 - 2ª Secção
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Recolha sistemática de informação sobre os elementos constitutivos do património financeiro público.
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Instruções nº 1/2000 - 2ª Secção
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Inventariação das participações e das concessões do Estado e de outros entes públicos e equiparados.
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| 1999 |
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Instruções nº 2/1999 - 2ª Secção
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Prestação de contas dos centros protocolares de formação profissional.
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| 1997 |
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Instruções nº 3/1997 - 2ª Secção
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Organização, documentação e remessa das contas de gerência.
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Instruções nº 2/1997 - 2ª Secção
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Instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos da Administração Pública (regime geral - autonomia administrativa), integrados no novo Regime de Administração Financeira do Estado.
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Instruções nº 1/1997 - 2ª Secção
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Instruções para a organização e documentação das Contas de Gerência dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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| 1995 |
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Instruções nº 1/1995 - 2ª Secção
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Organização e documentação das contas das administrações regionais de saúde (ARS).
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