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» Relatórios de Auditoria - 2013
 
 

 

SEDE (1ª Secção) · SEDE (2ª Secção) · SRMTC · SRATC
 

SEDE (1ª Secção)
     
Relatório nº 2/2013 - 1ª Secção
Ação de fiscalização concomitante ao Município de Vila do Conde no âmbito da empreitada "Requalificação da Escola Básica 2/3 Frei João Vila do Conde" - Contrato adicional

Disponibilizado em 2013/12/04

Relatório nº 1/2013 - 1ª Secção
Ação de fiscalização concomitante ao Município de Portimão no âmbito da empreitada de "Execução da nova escola da Bemposta E.B. 2/3 da Zona da Bemposta em Portimão"

Disponibilizado em 2013/07/29


SEDE (2ª Secção)
     
Relatório nº 30/2013 - 2ª Secção
Auditoria financeira ao exercício de 2011 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

Disponibilizado em 2014/03/06

Relatório nº 29/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Programa Operacional Regional do Alentejo – INALENTEJO

Disponibilizado em 2013/12/30

Relatório nº 27/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Programa Operacional Regional do Norte (ON.2)

Disponibilizado em 2013/12/30

Relatório nº 25/2013 - 2ª Secção
Auditoria à APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

Disponibilizado em 2013/12/30

Relatório nº 26/2013 - 2ª Secção
Acompanhamento de recomendações formuladas em 15 relatórios de auditoria do Tribunal de Contas nas áreas da Administração Interna, Defesa, Justiça, Negócios Estrangeiros e Encargos Gerais do Estado

Disponibilizado em 2013/12/16

Relatório nº 28/2013 - 2ª Secção
Acompanhamento dos mecanismos de assistência financeira a Portugal

Disponibilizado em 2013/12/12

Relatório nº 3/2013 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos. Gerência de 2010

Disponibilizado em 2013/12/12

Relatório nº 23/2013 - 2ª Secção
Auditoria Financeira à Direção-geral das Atividades Económicas - Gerência de 2011

Disponibilizado em 2013/12/11

Relatório nº 24/2013 - 2ª Secção
Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE – Auditoria de seguimento de recomendações formuladas no Relatório de Auditoria nº 14/2012-2S

Disponibilizado em 2013/12/04

Relatório nº 22/2013 - 2ª Secção
Auditoria a pagamentos a magistrada no Ministério Público em acumulação de funções: 2003 a 2010.

Disponibilizado em 2013/11/01

Relatório nº 19/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP).

Disponibilizado em 2013/10/28

Relatório nº 20/2013 - 2ª Secção
Instituto Politécnico de Viseu. Exercício de 2011.

Disponibilizado em 2013/10/24

Relatório nº 21/2013 - 2ª Secção
Auditoria de seguimento das recomendações do Relatório de Auditoria n.º 11/2011 – 2.ª Secção

Disponibilizado em 2013/10/13

Relatório nº 14/2013 - 2ª Secção
Auditoria às relações técnicas, institucionais e financeiras da UP, UM e UPP com entidades de direito privado

Disponibilizado em 2013/09/17

Relatório nº 15/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Cumprimento da Unidade de Tesouraria por Empresas Públicas

Disponibilizado em 2013/08/07

Relatório nº 16/2013 - 2ª Secção
Auditoria orientada à consolidação de contas e análise à situação económico-financeira do SNS – 2011

Disponibilizado em 2013/08/03

Relatório nº 18/2013 - 2ª Secção
Encargos do Estado com PPP na Saúde

Disponibilizado em 2013/07/28

Relatório nº 17/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao contrato de arrendamento do imóvel para instalação do Tribunal da Maia

Disponibilizado em 2013/07/24

Relatório nº 11/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao desempenho de empresas públicas
CARRIS

Disponibilizado em 2013/07/11

Relatório nº 13/2013 - 2ª Secção
Ação de controlo junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE relativa aos segundo a sexto desembolsos do empréstimo concedido à República Portuguesa pelo Fundo Monetário Internacional

Disponibilizado em 2013/07/04

Relatório nº 12/2013 - 2ª Secção
Auditoria às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde

Disponibilizado em 2013/07/04

Relatório nº 7/2013 - 2ª Secção
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Exercício de 2010.

Disponibilizado em 2013/06/27

Relatório nº 10/2013 - 2ª Secção
Auditoria Financeira ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: ano de 2011.

Disponibilizado em 2013/06/14

Relatório nº 9/2013 - 2ª Secção

Auditoria Financeira ao Município de Alandroal

Contraditório (22 MB)

Disponibilizado em 2013/06/14

Relatório nº 8/2013 - 2ª Secção

Município de Cascais. Auditoria de Conformidade.

Anexo 1 - Mapas
Anexo 2 - Despachos Judiciais (6 MB)
Anexo 3 - Contraditório (206 MB)

Disponibilizado em 2013/06/14

Relatório nº 6/2013 - 2ª Secção
Auditoria à APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.

Disponibilizado em 2013/05/07

Relatório nº 5/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Controlo da Receita de IVA Autoliquidado.

Disponibilizado em 2013/04/17

Relatório nº 4/2013 - 2ª Secção
Auditoria ao Supremo Tribunal Administrativo. Ano 2011.

Disponibilizado em 2013/04/02

Relatório nº 2/2013 - 2ª Secção
Auditoria à Comissão Nacional de Eleições.

Disponibilizado em 2013/02/11

Relatório nº 1/2013 - 2ª Secção
Instituto de Meteorologia, IP. Exercício de 2010.

Disponibilizado em 2013/02/11


SRMTC
Relatório nº 23/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório n.º 7/2010-FS/SRMTC (Indemnizações compensatórias concedidas pela ARD)

Disponibilizado em 2013/12/30

   
Relatório nº 21/2013 - FC/SRMTC
Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras decorrentes da não sujeição de contratos à fiscalização prévia do TC – Anos de 2009 a 2011

Disponibilizado em 2013/12/30

Relatório nº 22/2013 - FC/SRMTC
Auditoria à conta da Assembleia Legislativa da Madeira - 2012

Disponibilizado em 2013/12/18

Relatório nº 20/2013 - FC/SRMTC
Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária nos anos de 2009 e de 2010 - Município da Calheta

Disponibilizado em 2013/12/04

Relatório nº 19/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia a onze contratos de empreitada de obras públicas outorgados entre a Região Autónoma da Madeira, através da Vice-Presidência do Governo Regional, e diversas empresas adjudicatárias

Disponibilizado em 2013/11/28

Relatório nº 18/2013 - FS/SRMTC
Auditoria à ASA – Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António – 2010/2011

Disponibilizado em 2013/11/25

Relatório nº 17/2013 - FS/SRMTC
Auditoria à Universidade da Madeira na sequência da factualidade enunciada no Relatório da Inspeção-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2006 a 2009

Disponibilizado em 2013/11/20

Relatório nº 16/2013 - FS/SRMTC
Verificação Externa à Conta do Tesoureiro do Governo Regional - Gerência de 2012

Disponibilizado em 2013/11/14

Relatório nº 15/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao SESARAM, EPE - Despesas de pessoal - 2011/2012

Disponibilizado em 2013/11/07

Relatório nº 13/2013 - FS/SRMTC
Auditoria à aplicação da Lei de Meios em 2012

Disponibilizado em 2013/11/05

Relatório nº 14/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao Centro de Estudos de História do Atlântico - Despesas de pessoal e de contratação pública – 2012

Disponibilizado em 2013/10/22

Relatório nº 12/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante à empreitada de execução das “Infraestruturas Gerais do Madeira Tecnopolo – 3.ª Fase”

Disponibilizado em 2013/10/15

Relatório nº 11/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de execução da empreitada de construção do Caminho Agrícola no Massapez - Arco da Calheta

Disponibilizado em 2013/10/08

Relatório nº 10/2013 - FS/SRMTC
Auditoria de seguimento para “Avaliar o grau de acatamento das recomendações formuladas no relatório n.º 15/2007 (IDRAM, IP-RAM)”

Disponibilizado em 2013/08/07

Relatório nº 9/2013 - FS/SRMTC
Auditoria à execução da Lei de Meios em 2011

Disponibilizado em 2013/07/31

Relatório nº 8/2013 - FS/SRMTC
Auditoria aos apoios concedidos pela RAM às instituições sem fins lucrativos, no âmbito da construção ou conservação do património religioso, em 2011

Disponibilizado em 2013/06/28

Relatório nº 7/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato para aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra – Lote 3 Cal Viva e Lote 8 – Cal Hidratada

Disponibilizado em 2013/06/18

Relatório nº 6/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de “construção do caminho rural da Fajã dos Vinháticos – São Vicente”

Disponibilizado em 2013/06/13

Relatório nº 5/2013 - FC/SRMTC
Auditoria ao acordo de cooperação celebrado, em 25 de fevereiro de 2011, entre o IASAÚDE, IP-RAM, e a “Oceanos – Associação de Solidariedade Social, IPSS”

Disponibilizado em 2013/05/30

Relatório nº 4/2013 - FC/SRMTC
Auditoria de fiscalização concomitante ao SESARAM, E.P.E. - contratação pública - 2011/2012

Disponibilizado em 2013/05/10

Relatório nº 3/2013 - FS/SRMTC
Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal da Calheta - 2008 a 2011

Disponibilizado em 2013/03/25

Relatório nº 2/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de “Renovação Urbanística da Estrada Monumental incluindo ciclovia"

Disponibilizado em 2013/03/25

Relatório nº 1/2013 - FP/SRMTC
Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de execução do “Caminho Penedo/Serra D’Água (Seixal)”

Disponibilizado em 2013/03/25


SRATC
     
Relatório nº 10/2013 - FS/SRATC
Auditoria à Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta (APTO, S.A.)

Disponibilizado em 2014/01/08

Relatório nº 9/2013 - FS/SRATC
Auditoria aos Protocolos de natureza financeira entre a Segurança Social e as IPSS

Disponibilizado em 2013/12/17

Relatório nº 8/2013 - FC/SRATC
Auditoria ao cumprimento da obrigação de remessa de contratos para visto pela Portas da Lagoa, S.A.

Disponibilizado em 2013/07/17

Relatório nº 7/2013 - FS/SRATC
Auditoria a adicionais a contratos de empreitada de obras públicas – Administração direta e indireta e empresas públicas da Região Autónoma dos Açores

Disponibilizado em 2013/07/16

Relatório nº 6/2013 - FS/SRATC
Auditoria ao contrato-programa entre o Município de Angra do Heroísmo e a Associação Cultural Angrense

Disponibilizado em 2013/06/24

Relatório nº 5/2013 - FS/SRATC
Auditoria ao Enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Disponibilizado em 2013/06/18

Relatório nº 4/2013 - FS/SRATC
Auditoria de acompanhamento da aplicação do POCMS

Disponibilizado em 2013/05/22

Relatório nº 3/2013 - FS/SRATC
Auditoria à APM – Associação Portas do Mar (2008-2011)

Disponibilizado em 2013/04/15

Relatório nº 1/2013 - FS/SRATC
Auditoria aos adicionais ao contrato de empreitada de construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça

Disponibilizado em 2013/03/13

Relatório nº 2/2013 - FS/SRATC
Auditoria à LOTAÇOR (Serviço de Lotas dos Açores, SA) – Relacionamento Financeiro Com Outras Entidades (2009-2011)

Disponibilizado em 2013/03/08