O presente documento contém os resultados da auditoria financeira à Associação Portas do Mar orientada para a análise económico-financeira da associação, para apreciação dos principais rendimentos e gastos com maior impacto nos resultados, bem como, para a análise das atividades desenvolvidas ao abrigo de Contratos-Programa, de Protocolos, e de outros apoios financeiros públicos, entre 2008 e 2011.

Mais especificamente, quanto ao financiamento, a auditoria incidiu sobre a execução financeira dos Contratos-Programa celebrados entre a Associação Portas do Mar e a Secretaria Regional da Economia, assentes em programas com interesse para o desenvolvimento do turismo nos Açores.

Apreciou-se a execução financeira dos Protocolos de Colaboração entre a Associação Portas do Mar e a Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, para a promoção de produtos açorianos junto dos espaços “Loja Açores”, em Ponta Delgada e Lisboa.

Foi, ainda, apreciada a execução financeira dos apoios concedidos à Associação Portas do Mar pela Direção Regional da Juventude e pela Direção Regional da Educação e Formação, para a Exposição Leonardo da Vinci – O Génio e do apoio financeiro da Direção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações para a Exposição “Dinossauros nas Portas do Mar”.

No âmbito dos rendimentos, analisaram-se, também, os provenientes da Prestação de Serviços resultantes da atividade corrente desenvolvida pela APM.

Quanto aos gastos, a análise incidiu sobre os Fornecimentos e Serviços Externos na medida em que estes se prendem com a atividade da APM.

Relativamente aos Gastos com Pessoal a análise, apenas, incidiu sobre as remunerações dos membros dos Órgãos Sociais.

Relatório nº 3/2013 - FS/SRATC
2013-04-15