O presente documento integra os resultados da “Auditoria aos apoios concedidos pela RAM às instituições sem fins lucrativos, no âmbito da construção ou conservação do património religioso, em 2011”, realizada nas Secretarias Regionais do Plano e Finanças, da Cultura, Turismo e Transportes e ainda na Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira.

Este sumário sistematiza as principais observações/conclusões da ação, assim como a factualidade que tem relevância jurídica sob o ponto de vista da responsabilidade financeira, remetendo-se o seu desenvolvimento para os pontos subsequentes do relatório, onde se dá conta dos trabalhos, factos e critérios que suportam as apreciações efetuadas.

Relatório nº 8/2013 - FS/SRMTC
2013-06-28