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»  Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2005
 
 

 

O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2005,  é constituído, no máximo, por 38   ficheiros distintos, nos quais o conteúdo se reparte da seguinte maneira:
  • Volume I - (6 ficheiros)
  • Volume II - Relatório (16 ficheiros)
  • Volume III - Anexos (16 ficheiros)

Os três volumes são também são apresentados de forma agrupada (um ficheiro por volume e um ficheiro com todos os volumes).

   
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005
(três volumes reunidos num só ficheiro com 60,9 MB)
 
• Volume I


Índices, síntese conclusiva do parecer e considerações preambulares (198 KB)

Título 1 - Enquadramento geral (400 KB)
Título 2 - Apreciação da actividade financeira do Estado (1 MB)
Título 3 - Apreciação da Actividade Financeira da Segurança Social (378 KB)

Assinaturas (276 KB)
Declaração de voto do Juiz Conselheiro Manuel Raminhos Alves de Melo (77 KB)

VOLUME I (num único ficheiro, com 2,5 MB)

 
• Volume II

Índice e Nota Introdutória (242 KB)
Principais abreviaturas utilizadas (74 KB)
  1. Processo Orçamental (183 KB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (411 KB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (313 KB)
  4. Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (232 KB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (327 KB)
  6. Dívida Pública (498 KB)
  7. Património Financeiro (441 KB)
  8. Operações de Tesouraria (337 KB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (116 KB)
  10. Fluxos Financeiros entre o Orçamento de Estado e o Sector Público Empresarial (209 KB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (192 KB)
  12. Segurança Social (1,3 MB)

Assinaturas (333 KB)
Declaração de voto do Juiz-Conselheiro Manuel Raminhos Alves de Melo(75 KB)

VOLUME II (num único ficheiro com 4,6 MB)
 
• Volume III - Anexos


Índice (160 KB)

Anexo I - Identificação de Actos Administrativos publicados em 2005 que implicaram perda de receita fiscal (65 KB)

Anexo II - Legislação sobre benefícios fiscais (56 KB)

Anexo III - Respostas dos serviços e organismos, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º73.º da Lei de Enquadramento Orçamental

  1. Processo Orçamental (1 MB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (10 MB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (1,3 MB)
  4. Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (6,1 MB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (2,9 MB)
  6. Dívida Pública (4,3 MB)
  7. Património Financeiro (10,3 MB)
  8. Operações de Tesouraria (4,7 MB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (752 KB)
  10. Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) (4,2 MB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (3,8 MB)
  12. Segurança Social (4,1 MB)

Caixa 3 - Dívida não financeira (1,1 MB)

VOLUME III (num único ficheiro com 54,2 MB)