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»  Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2004
 
 

 

O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2004,  é constituído, no máximo, por 35   ficheiros distintos, nos quais o conteúdo se reparte da seguinte maneira:
  • Volume I - (5 ficheiros)
  • Volume II - Relatório (15 ficheiros)
  • Volume III - Anexos (15 ficheiros)

Os três volumes são também são apresentados de forma agrupada (um ficheiro por volume).

   
• Volume I


Índices, síntese conclusiva do parecer e considerações preambulares (200 KB)

Título I - Enquadramento geral (245 KB)
Título II - Apreciação da actividade financeira do Estado (891 KB)
Título III - Questões de sustentabilidade (791 KB)

Volume I (num único ficheiro, com 1,9 MB)

 
• Volume II

Índice e Nota Introdutória (215 KB)
Principais abreviaturas utilizadas (69 KB)
  1. Processo Orçamental (177 KB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (467 KB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (315 KB)
  4. Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (249 KB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (493 KB)
  6. Dívida Pública (561 KB)
  7. Património Financeiro (370 KB)
  8. Operações de Tesouraria (343 KB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (108 KB)
  10. Fluxos Financeiros entre o Orçamento de Estado e o Sector Público Empresarial (168 KB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (262 KB)

Assinaturas (560 KB)
Declaração de voto do Juiz-Conselheiro Manuel Raminhos Alves de Melo(59 KB)

VOLUME II (num único ficheiro com 3,6 MB)
 
• Volume III - Anexos


Índice (210 KB)

Anexo I - Identificação de Actos Administrativos publicados em 2004 que implicaram perda de receita fiscal (58 KB)

Anexo II - Legislação sobre benefícios fiscais (60 KB)

Anexo III - Respostas dos serviços e organismos, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º73.º da Lei de Enquadramento Orçamental (37 KB)

  1. Processo Orçamental (849 KB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (33,3 MB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (1 MB)
  4. Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (14,5 MB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (9,3 MB)
  6. Dívida Pública (3,2 MB)
  7. Património Financeiro (3,1 MB)
  8. Operações de Tesouraria (2,1 MB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (1,1 MB)
  10. Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) (1,9 MB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (30 MB)

VOLUME III (num único ficheiro com 100 MB)