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»  Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2003
 
 

 

O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2003,  é constituído, no máximo, por 29  ficheiros distintos, nos quais o conteúdo se reparte da seguinte maneira:
  • Volume I - Conclusões e Recomendações (um ficheiro)
  • Volume II - Relatório (15 ficheiros)
  • Volume III - Anexos (13 ficheiros)

Os volumes II e III também são apresentados de forma agrupada (um ficheiro por volume).

  
 
• Volume I - Conclusões e Recomendações (977 KB)
• Volume II - Relatório

Índice e Nota Introdutória (194 KB)
  1. Processo Orçamental (155 KB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (532 KB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (233 KB)
  4. Investimentos do Plano (188 KB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (349 KB)
  6. Dívida Pública (477 KB)
  7. Património Financeiro (337 KB)
  8. Operações de Tesouraria (295 KB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (99 KB)
  10. Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) (146 KB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (187 KB)

Resolução N.º 01/04-PG (515 KB)
Assinaturas (390 KB)
Principais abreviaturas utilizadas (66 KB)

VOLUME II (num único ficheiro com 3,6 MB)
 
• Volume III - Anexos


Índice (210 KB)

Anexo I - Identificação de Actos Administrativos publicados em 2003 que implicaram perda de receita fiscal (330 KB)

Anexo II - Respostas dos serviços e entidades, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 69.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto

  1. Processo Orçamental (950 KB)
  2. Execução do Orçamento da Receita (13,2 MB)
  3. Execução do Orçamento da Despesa (986 KB)
  4. Investimentos do Plano (20 MB)
  5. Subsídios, Créditos e Outras Formas de Apoio Concedidos pelo Estado (3,5 MB)
  6. Dívida Pública (9,7 MB)
  7. Património Financeiro (16,4 MB)
  8. Operações de Tesouraria (2,9 MB)
  9. Operações de Encerramento da Conta (1,6 MB)
  10. Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) (5 MB)
  11. Fluxos Financeiros com a União Europeia (UE) (16,9 MB)

VOLUME III (num único ficheiro com 89,6 MB)