O presente relatório integra o resultado da auditoria relativa ao “Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidade” (PAV) que se iniciou em 19881 e foi cancelado em 2012.

O PAV teve como objetivo o desenvolvimento de uma nova rede ferroviária para o transporte de passageiros e de mercadorias, capaz de suportar tráfego a velocidades máximas entre 250 e 350 Km por hora. As infraestruturas seriam obtidas através de contratos de concessão. O desenvolvimento dos estudos necessários e o lançamento dos procedimentos de contratação estiveram a cargo da RAVE, S.A. (RAVE), empresa constituída para o efeito.

Trata-se de uma auditoria orientada para a avaliação do processo de gestão, para a identificação do value for money subjacente à fórmula de contratação e negociação do projeto e para o apuramento dos encargos com o projeto de alta velocidade.

As conclusões e observações do relatório têm o propósito principal de identificar aspetos relevantes para a gestão de futuros investimentos públicos.

O âmbito temporal está compreendido entre dezembro de 2000 (ano da criação da RAVE) e julho de 2013 (ano da recusa de visto do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia), embora, quando assinalado, se tenha recorrido a informação posterior. A última atualização de informação teve por base esclarecimentos prestados pelo Ministério das Finanças, em 21 de janeiro de 2014.

Relatório nº 24/2014 - 2ª Secção
2015-01-05