O Parecer sobre a
Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2010, é
constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
- Atribuições e Competências do Tribunal de Contas na Área do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
- Regime Jurídico-Financeiro do Estado
Parte A – Enquadramento Macroeconómico
- ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Parte B – A Conta Geral do Estado
- ORÇAMENTO DO ESTADO
- A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (CGE)
- A DÍVIDA PÚBLICA
- FLUXOS FINANCEIROS COM A UNIÃO EUROPEIA
- FLUXOS FINANCEIROS ENTRE O ORÇAMENTO DO ESTADO E O SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL
- FLUXOS FINANCEIROS COM AS REGIÕES AUTÓNOMAS E COM AS AUTARQUIAS LOCAIS
- BENEFÍCIOS FISCAIS; SUBSÍDIOS E OUTRAS FORMAS DE APOIO
- PATRIMÓNIO DO ESTADO
- OPERAÇÕES DE TESOURARIA
- AUDITORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010
Parte C – A Conta da Segurança Social
- ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES
- ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL
- ANÁLISES COMPLEMENTARES
Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta
- CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS
- CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS EM ANTERIORES PARECERES
- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
- JUÍZO SOBRE A CONTA
ANEXOS