»  Revista do Tribunal de Contas nº 29
 
 

 

Janeiro/Junho de 1998


SUMÁRIO

 

ESTATUTO EDITORIAL

 

ESTUDOS

 
A Auditoria integral sob a visão sistémica.  
Por: Alfredo Augusto Barbosa
17

 
Da Auditoria integrada para a auditoria global do sector público. 
Por: Angel Gonzalez Malaxechevarria 
45

 
Controle e auditoria de projectos para o desenvolvimento de sistemas de informação computarizados. 
Por: John W. Lainhart IV
83

 
A evolução do papel do Tribunal de Contas no Processo de Decisão Orçamental. 
Por: Marie-Christine Esclassan
137

 
As Instituições Superiores de Controlo de Contas e o Poder Legislativo: Resumo de Direito Comparado. 
Por: Jacques Magnet
159

 
As relações entre o direito dos mercados públicos e o direito orçamental e contabilístico. 
Por: Dominique Thomas
173

 
Caracterização do Sistema Retributivo da Função Pública. 
Por: Manuel Freire Barros
217

 
Regime jurídico da designação de peritos. 
Por: António Acácio S.F. Tato e Luisa Sá Gomes
287

 
A Intervenção das Instituições de Controlo Financeiro externo no processo de aprovação do orçamento do Estado. 
Por: Maria Alexandra Mesquita e Júlio Gomes Ferreira 
325

 

DOCUMENTOS

Topo · Índice de números
Palavras proferidas por sua Excelência o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas no acto de posse de Juízes auxiliares do Tribunal de Contas. 361

 
LISBOA EUROSAI SEMINAR 98 
Palavras proferidas pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Alfredo José de Sousa, no acto da abertura do Lisboa Eurosai Seminar 98. 373

 
Palavras proferidas pelo Presidente da Eurosai, Lubomir Volenik, no acto da Abertura do Lisboa Eurosai Seminar 98. 379

 
Palavras proferidas pelo Ministro das Finanças de Portugal, Professor Doutor António de Sousa Franco, no acto da Abertura do Lisboa Eurosai Seminar 98. 385

 
Palavras proferidas pelo Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, no acto de Abertura do Lisboa Eurosai Seminar 98. 393

 
Palavras proferidas pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Alfredo José de Sousa, no acto de encerramento do Lisboa Eurosai Seminar 98. 401

 
Palavras proferidas pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Alfredo José de Sousa, no jantar oficial do Lis-boa Eurosai Seminar 98. 405

 
Declaração de Lisboa. 411

 
LISBOA EUROSAI SEMINAR 98 
Manual do Value for Money. 417

 
CONTA GERAL DO ESTADO 
Parecer da Sub Comissão especial da Comissão de Economia, Finanças e Plano, criada para elaborar o Parecer relativo às Contas Gerais ao Estado do período de 1976-1988. 419

 
Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano relativo às Contas Gerais do Estado dos anos de 1994 e 1995. 427

 
Resolução da Assembleia da Republica que aprovou as Contas Gerais do Estado dos Anos de 1994 e 1995. 479

 

ACÓRDÃOS

Topo · Índice de números
PLENÁRIO GERAL 
Recurso Extraordinário nº 7/95, Acórdão 1/98, de 29 de Abril de 1998 — Acesso na Carreira. Acórdão de Fixação de Jurisprudência. Habilitação Legal. Pessoal em Situação Irregular. Regularização de Pessoal. Oposição de Julgados.  487

 
FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E CONCOMITANTE (1ª SECÇÃO) 
Recurso nº 2-IL/93, Acórdão de 28 de Abril de 1998 — Contagem do Prazo. Extemporaneidade. Indeferimento liminar. Ratificação. Recursos.  495

 
Recurso Ordinário nº 16/98, Acórdão nº 47/98 de 9 de Junho de 1998 — Carreira Docente Universitária. Assistente Universitário. Contrato Administrativo de Provimento. 501

 
Recurso Ordinário nº 17/98, Acórdão nº 49/98, de 16 de Junho de 1998 — Empreitada de Obras Públicas. Caderno de Encargos. Recusa de Visto. 513

 
Recurso Ordinário nº 20/97, Acórdão nº 38/98 de 28 de Abril de 1998 — Pessoal Docente. Pessoal não Docente. Despesas com Pessoal. Universidade. Autonomia Universitária. 529

 
Recurso Ordinário nº 22/98, Acórdão nº 54/98 de 30 de Junho de 1998 — Acto público do concurso. Concorrentes. Propostas. Recusa de Visto. Contrato de Fornecimento. 547

 
Recurso Ordinário nº 24/98, Acórdão nº 55/98 de 30 de Junho de 1998 — Pessoal em Situação Irregular. Regularização de pessoal. Elementos Probatórios Novos. 563

 
EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (3ª SECÇÃO) 
Acórdão nº 4/98, de 25 de Fevereiro de 1998 — Conduta Omissiva. Culpa. Infracção Financeira. 573

 

Acórdão nº 2/98, de 21 de Janeiro de 1998 — Despacho de Arquivamento. Isenção de Emolumentos do TC. Julgamento da Conta. Santa Casa da Misericórdia. Principio da Legalidade.

581

 

CRÓNICA DA JURISPRUDÊNCIA

Topo · Índice de números
ÍNDICE DE TEMAS  589

 
FISCALIZAÇÃO PRÉVIA (1ª SECÇÃO)  597

 
EFECTIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA (3ª SECÇÃO)  623

 
PLENÁRIO GERAL  627

 

RELATÓRIOS DE AUDITORIA

Topo · Índice de números
CONCLUSÕES  631

 

CRÓNICA DA LEGISLAÇÃO

Topo · Índice de números
ÍNDICE DE TEMAS 655

 
ACTOS LEGISLATIVOS 
 
Leis  675

 
Decretos-Lei  679

 
Decretos Legislativos Regionais  703

 
OUTROS ACTOS NORMATIVOS 
Decretos Regulamentares 707

 
Decretos Regulamentares Regionais  708

 
Resoluções do Conselho de Ministros  712

 
Declarações de Rectificações  723

 
Portarias  724

 
Despachos Normativos  729

 

Resoluções da Assembleia Leg. Reg. 

730

 
ACTOS RELATIVOS A ACTOS NORMATIVOS 
Avisos  735

 
Resoluções da Assembleia da República  736

 
Resoluções do Tribunal de Contas  737

 
Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça  738

 
Acórdãos do Tribunal Constitucional  739

 

NOTÍCIAS

Topo · Índice de números
Relações Comunitárias e Internacionais do Tribunal de Contas Português — Janeiro a Junho de 1998  771

 

INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Topo · Índice de números
Monografias e analíticos de publicações periódicas  789

 
Publicações periódicas  807

 
Índices de assuntos  813

 
Índices de autores e obras anónimas  819