O Tribunal de Contas (TdC) realizou uma auditoria de gestão às parcerias público-privadas ferroviárias (PPP) usualmente designadas por concessão Fertagus e concessão Metro Sul do Tejo (MST). Estas parcerias encontram-se sustentadas em contratos de concessão de serviço público.

As empresas concessionárias são a Fertagus-Travessia do Tejo, Transportes, S.A. (Fertagus) e a MTS-Metro, Transportes do Sul, S.A. A generalidade das funções de gestão dos contratos de concessão está atribuída ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT).

O âmbito da auditoria abrangeu o período 1999-2013. Os trabalhos de auditoria desenvolveram-se entre maio e outubro de 2014, na sequência de diligências preparatórias realizadas em 2013 e de trabalhos anteriores sobre esta matéria.

Relatório nº 11/2015 - 2ª Secção
2015-07-05