Em cumprimento do Programa de Fiscalização da 2.ª Secção do Tribunal de Contas (TC) foi realizada uma auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório n.º 38/08 ao Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), que incidiu, fundamentalmente, sobre o exercício de 2011.
Para além da avaliação do grau de acolhimento das recomendações formuladas pelo TC ao IST no mencionado relatório, a auditoria visou os seguintes objetivos
a) Analisar o processo de integração do Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. (ITN) no IST, designadamente nos planos jurídico e financeiro, bem como a implementação das recomendações constantes do Relatório n.º 27/2011 (ITN);
b) Verificar da conformidade legal e da regularidade das participações do IST em entidades de qualquer natureza, beneficiárias de dinheiros ou outros valores públicos.
No presente sumário executivo sintetizam-se as principais conclusões e observações da auditoria, bem como as inerentes recomendações, remetendo-se o seu desenvolvimento para os pontos subsequentes do presente relatório, no qual se referem os trabalhos realizados, metodologias utilizadas, apreciações efetuadas e conclusões extraídas.
Relatório nº 20/2014 - 2ª Secção
2014-11-11