Em cumprimento do Programa de Fiscalização aprovado pelo Tribunal de Contas para 2011 e 2012, em Sessão do Plenário da 2.ª Secção, através das Resoluções, n.º 8/10, de 2 de dezembro e n.º 6/11, de 30 de novembro, respetivamente, realizou-se uma auditoria de resultados ao aprovisionamento das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

A auditoria abrangeu os anos de 2009 e 2010, sem prejuízo de, nas situações consideradas pertinentes se ter alargado o âmbito temporal a anos posteriores (2011-2012), e teve como objetivos avaliar as práticas instituídas para aquisição e gestão de stocks de produtos de maior volume financeiro, como instrumento de contenção de custos, e verificar se foram implementadas as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção.

Relatório nº 28/2012 - 2ª Secção
2012-11-14