Em cumprimento do Plano de Fiscalização da 2.ª Secção do Tribunal de Contas (TC) para 2010, foi realizada, pelo Departamento de Auditoria V, uma auditoria orientada ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) do Ministério da Educação (ME) no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE) abrangendo fundamentalmente os exercícios de 2007 a 2010.
No presente sumário executivo sintetizam-se as principais conclusões e observações decorrentes da auditoria, bem como as inerentes recomendações, remetendo-se o seu desenvolvimento para os pontos subsequentes do relatório, nos quais se referem os trabalhos realizados, metodologias utilizadas, apreciações efetuadas e conclusões extraídas.