1. Esta auditoria configurou uma ação de acompanhamento da concessão do Metro Sul do Tejo, a qual foi pela primeira vez analisada pelo Tribunal de Contas no seu Relatório n.º 46/06, aprovado pela sua 2.ª Secção.
2. Assim, no presente trabalho o Tribunal teve por objetivo o aprofundamento e a atualização de matérias relevantes relacionadas com aquela concessão, focalizando-se, em particular, no desempenho do projeto desde que a totalidade da 1.ª fase do MST entrou em exploração em Novembro de 2008.
3. Deste modo, e uma vez que as recomendações então formuladas foram dirigidas ao Estado e visaram situações verificáveis quando da contratação de futuras PPP, o Tribunal não procedeu, no âmbito desta auditoria, à verificação do acolhimento dado às recomendações. Acresce, ainda, o facto de o contrato de concessão estar em vias de renegociação, constituindo circunstância para o seguimento de soluções que venham ao encontro do que, sobre esta matéria, o Tribunal tem recomendado.

Relatório de Auditoria nº 22/2011 - 2ª Secção
2011-11-01