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O Parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2014, é constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:
PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014
Coordenação: Conselheiro José Luís Pinto Almeida
Sumário
I. Introdução
II. Regime Jurídico-Financeiro do Estado
Parte A – Enquadramento Macroeconómico
e Orçamental
1. Enquadramento Macroeconómico e Orçamental
Parte B – A Conta Geral do Estado
| 2. |
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Orçamento do Estado |
| 3. |
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A Execução Orçamental (CGE) |
| 4. |
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Dívida pública |
| 5. |
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Fluxos financeiros com a União Europeia |
| 6. |
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Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado
e o Sector Público Empresarial |
| 7. |
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Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas
e com as Autarquias Locais |
| 8. |
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Benefícios fiscais, Subsídios e outras formas de apoio |
| 9. |
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Património do Estado |
| 10. |
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Operações de Tesouraria |
Parte C – A Conta da Segurança Social
| 11. |
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Enquadramento, limitações e condicionantes |
| 12. |
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Orçamento e Conta da Segurança Social |
| 13. |
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Análises complementares |
Parte D – Conclusões e Recomendações;
Juízo sobre a Conta
| 14. |
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Consolidação das Contas |
| 15. |
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Acolhimento de recomendações do Tribunal |
| 16. |
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Conclusões e recomendações |
| 17. |
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Juízo sobre a Conta |
Anexos
Nota para a imprensa
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014
2015-12-22
Apresentação à Assembleia da República, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
2016-01-19
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