| O Parecer sobre a
Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2013, é
constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:
PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2013
Coordenação: Conselheiro José Luís Pinto Almeida
Sumário
Introdução
Regime Jurídico-Financeiro do Estado
Parte A – Enquadramento Macroeconómico e Orçamental
1. Enquadramento Macroeconómico e Orçamental
Parte B – A Conta Geral do Estado
Área de Responsabilidade I - Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida
| 2. |
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Orçamento do Estado |
| 3. |
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A Execução Orçamental (CGE) |
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| 3.1. |
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Síntese da CGE |
| 3.3. |
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Despesa |
| 3.4. |
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Consolidação da administração central |
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| 4. |
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Dívida pública |
| 6. |
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Fluxos financeiros entre o Orçamento e o Sector público Empresarial |
| 7. |
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Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais |
| 8. |
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Benefícios fiscais; Subsídios e outras formas de apoio |
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| 8.2. |
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Subsídios e outros apoios financeiros não reembolsáveis |
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| 9. |
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Património do Estado |
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9.1. Património Financeiro |
Área de Responsabilidade II - Conselheiro Responsável: José de Castro de Mira Mendes
| 3. |
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A Execução Orçamental (CGE) |
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3.1. Síntese da CGE
3.2. Receita
3.4. Consolidação da administração central |
| 8. |
|
Benefícios fiscais; Subsídios e outras formas de apoio |
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8.1. Benefícios fiscais |
| 9. |
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Património do Estado |
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9.2. Património Imobiliário |
| 10. |
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Operações de Tesouraria |
Área de Responsabilidade III - Conselheiro Responsável: António dos Santos Carvalho
| 5. |
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Fluxos financeiros com a União Europeia |
Parte C – A Conta da Segurança Social
Área de Responsabilidade VII
Conselheiro Responsável: António Manuel Fonseca da Silva
Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta
| 14. |
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Consolidação das Contas |
| 15. |
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Acolhimento de recomendações do Tribunal |
| 16. |
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Conclusões e recomendações |
| 17. |
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Juízo sobre a Conta |
Contributo das várias Áreas de Responsabilidade
Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida
Anexos
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013
2014-12-18
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