O Parecer sobre a
Conta Geral do Estado, referente ao ano económico de 2011, é
constituído por um único volume, disponibilizado em formato PDF, com a seguinte estrutura:
PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2011
Coordenação: Conselheiro José Luís Pinto Almeida
Sumário Introdução Parte A – Enquadramento Macroeconómico
1. Enquadramento Macroeconómico
Parte B – A Conta Geral do Estado Área de Responsabilidade I - Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida
2.
Orçamento do Estado
3.
A Execução Orçamental (CGE)
3.1.
Síntese
3.3.
Despesa
3.4.
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
3.5
Consolidação da administração central
4.
A Dívida pública
6.
Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector público Empresarial
7.
Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais
8.
Benefícios fiscais, Subsídios e outras formas de apoio
8.2.
Subsídios e outras formas de apoio não reembolsáveis
9.
Património do Estado
9.1. Património Financeiro
11.
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas directamente relacionadas com a execução do Orçamento do Estado para 2011
Área de Responsabilidade II - Conselheiro Responsável: José de Castro de Mira Mendes
3.
A Execução Orçamental (CGE)
3.1. Síntese
3.2. Receita
3.5. Consolidação da administração central
8.
Benefícios fiscais, Subsídios e outras formas de apoio
8.1. Benefícios fiscais
9.
Património do Estado
9.2. Património Imobiliário
10.
Operações de Tesouraria
11.
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas directamente relacionadas com a execução do Orçamento do Estado para 2011
Área de Responsabilidade III - Conselheiro Responsável: António dos Santos Carvalho
5.
Fluxos financeiros com a União Europeia
11.
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas directamente relacionadas com a execução do Orçamento do Estado para 2011
Parte C – A Conta da Segurança Social
Área de Responsabilidade VII
Conselheiro Responsável: António Manuel Fonseca da Silva
Parte D – Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta
Contributo das várias Áreas de Responsabilidade
Conselheiro Responsável: José Luís Pinto Almeida
