Síntese Conclusiva do Parecer
Preâmbulo

Capítulo I - Envolvente económica
Capítulo II - Conta Geral do Estado de 2009 - Síntese
Capítulo III - Apreciação da Actividade Financeira da Administração Central
Capítulo IV - Apreciação da Actividade Financeira da Segurança Social
Capítulo V - Acolhimento das Recomendações formuladas pelo Tribunal em anteriores pareceres
Capítulo VI - Recomendações por destinatário

Ficha Técnica
Principais abreviaturas utilizadas
Índices

Nota introdutória

Capítulo I - Processo Orçamental
Capítulo II - Execução do Orçamento da Receita
Capítulo III - Execução do Orçamento da Despesa
Capítulo IV - Investimentos do Plano
Capítulo V - Subsídios, benefícios fiscais e outras formas de apoio
Capítulo VI - Dívida Pública
Capítulo VII - Património do Estado
Capítulo VIII - Operações de Tesouraria
Capítulo IX - Operações e saldos de encerramento
Capítulo X - Fluxo Financeiros entre o Orçamento de Estado e o Sector Público Empresarial
Capítulo XI - Fluxos Financeiros com a União Europeia
Capítulo XII - Segurança Social
Capítulo XIII - Conta consolidada do Estado, incluindo a do sistema de Segurança Social

Ficha Técnica
Principais Abreviaturas Utilizadas
Índices

Respostas dos serviços e entidades nos termos do disposto no nº. 3 do artigo 73.º da Lei de enquadramento orçamental

Índice