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LOCALIZAÇÃO DAS DIFERENTES INSTITUIÇÕES
AO LONGO DO TEMPO |
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Situaram-se inicialmente os "Contos" na Torre do Tombo, numa das Torres do Castelo de Lisboa, actual Castelo de S. Jorge. (Fig. 1A). Em 1392 encontravam-se junto da Alfandega (velha). (Fig. 1B e Fig. 2A)
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Fig. 1: VISTA EM PERSPECTIVA DE LISBOA
Gravura em cobre, anónima.
2ª metade do séc. XVI inserida na obra de Georgio Braunio, Civitates Orbis Terrarum, vol. V, 1593
Dims.: altura 377 x largura 470 mm
Museu da Cidade
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Em 1526 mudaram-se, conjuntamente com a Alfândega, para as "casas novas à beira rio", edifício quadrangular fronteiro ao portal da Misericórdia, mandado construir por D. Manuel I e terminado por D. João III.
Situavam-se os mesmos no 1.° andar de 6 das 14 casas na parte voltada ao Terreiro do Paço.
(Fig. 1C)
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Fig. 2: PORMENOR DA LOCALIZAÇÃO
DA CASA DOS CONTOS (1392-1526)
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Fig. 3: PLANTA DA CIDADE DE
LISBOA E DE BELÉM
Publicada em Lisboa, 1853.
Litografia.
Museu da Cidade
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Encontravam-se ainda no Terreiro do Paço quando
ao terramoto de 1755 se sucedeu um incêndio que tudo consumiu incluindo os livros de
escrita. Apenas se salvaram os cofres de madeira e ferro onde estavam arrecadados valores
metálicos. Os documentos que chegaram até nós estariam, certamente, em mão de
particulares e encontram-se, na sua maior parte, no Arquivo Histórico do Tribunal de
Contas.
No período que decorre entre 1 de Novembro de
1755 e 8 de Julho de 1758 (data da primeira referência relativa à instalação
dos ainda Contos, no edifício do Arsenal Real, ao Pelourinho Novo) não se sabe onde se alojaram. Certamente, numa emergência,
nalguns barracões que pululavam por Lisboa.
A partir de 8 de Julho de 1758 mudaram-se para o
Pelourinho Novo.
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Fig. 4: FACHADA PRINCIPAL DO
EDIFÍCIO
DO ARSENAL REAL DA MARINHA
Projectado por Eugénio dos Santos, ergue-se sobre os terrenos da Ribeira das Naus e da Casa da Ópera, destruídas pelo
terramoto de 1755. Era neste edifício que se situava a célebre
Sala do Risco, que confinava com o Erário Régio.
Fotografia de Eduardo Gageiro
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Foi este
edifício do Arsenal (Fig. 3A e Fig. 4) que albergou as várias instituições
desde os Contos (nos seus derradeiros anos), Erário Régio (criado em
Dezembro de 1761, em substituição da Casa dos Contos), as várias Comissões
que se seguiram ao Erário Régio, Conselho Fiscal de Contas, primeiro
Tribunal de Contas, Conselho Superior da Administração Financeira do Estado,
Conselho Superior de Finanças até ao actual Tribunal de Contas. |
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Em 1789, por proposta do então
Inspector-Geral Visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Maria I encarrega o arquitecto Costa
e Silva de elaborar um projecto para a instalação do Erário no local actualmente
chamado Príncipe Real (obra que apenas foi iniciada). (Fig. 5)
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Fig. 5: ALÇADO DA FACHADA
PRINCIPAL DO EDIFÍCIO
DO NOVO ERÁRIO (1789)
Arquitecto José da Costa e Silva |
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Fig. 6: TORREÃO ORIENTAL
DA PRAÇA DO COMÉRCIO
Núcleo central das instalações
do Tribunal de Contas,
entre 1954 e 1989.
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Nos anos 50 deste século iniciou-se a mudança
do então já designado Tribunal de Contas para a Praça do Comércio, tendo sido
inaugurado em 25 de Outubro de 1960. (Fig. 6)
No decorrer de 1989 procedeu-se á mudança para
edifício próprio na Av. da República. (Fig. 7)
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Fig. 7: SEDE DO TRIBUNAL DE
CONTAS
Edifício da actual sede do Tribunal de Contas,
na Av. da República nº65, em Lisboa.
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