José Manuel Gonçalves Santos Quelhas
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JUIZ CONSELHEIRO
JOSÉ MANUEL GONÇALVES SANTOS QUELHAS
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| 1. |
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Dados pessoais |
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| 1.1. |
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Nasceu em 13 de Março de 1966, na Guarda; |
| 1.2. |
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Casado, 3 filhos. |
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| 2. |
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Percurso académico |
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| 2.1. |
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Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989); |
| 2.2 |
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Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994); |
| 2.3. |
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Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas; pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). |
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| 3. |
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Actividade docente |
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| 4. |
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Júris de provas académicas |
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| 5. |
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Outras actividades ligadas à docência |
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| 5.1. |
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Desde 1996, secretário de redacção da revista Temas de Integração, publicada pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e editada pela Livraria Almedina; |
| 5.2. |
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Desde 2000, membro da redacção do Boletim de Ciências Económicas, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e distribuído pela Coimbra Editora; |
| 5.3. |
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Desde 2008, membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, publicada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) e editada pela Livraria Almedina; |
| 5.4. |
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Desde 2013, membro do Conselho Editorial da Revista ESMAT, editada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Palmas, Tocantins, Brasil; |
| 5.5. |
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Desde 2014, membro do Conselho Académico do IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, com sede em Brasília, Brasil; |
| 5.6. |
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Desde 2014, membro do Conselho de Redacção da Revista online Banca, Bolsa e Seguros, publicada pelo BBS – Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. |
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| 6. |
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Gestão Universitária |
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| 6.1. |
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Direcção da Faculdade |
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| 6.1.1. |
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Entre 15 de Fevereiro de 2007 e 19 de Setembro de 2008, vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a presidência do Senhor Doutor José Francisco de Faria Costa; |
| 6.1.2. |
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Entre 1 de Setembro de 2009 e 12 de Setembro de 2011, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção do Senhor Doutor António dos Santos Justo; |
| 6.1.3. |
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Entre 13 de Setembro de 2011 e 23 de Julho de 2013, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção da Senhora Doutora Anabela Miranda Rodrigues. |
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| 6.2. |
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Conselho Científico |
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| 6.2.1. |
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Entre 2 de Junho de 2011 e 4 de Junho de 2013, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1.º mandato); |
| 6.2.2. |
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Entre 4 de Junho de 2013 e 25 de Junho de 2015, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2.º mandato); |
| 6.2.3. |
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Entre 25 de Junho de 2015 e 20 de Junho de 2017, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (3.º mandato); |
| 6.2.4. |
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Entre 20 de Junho de 2017 e 31 de Outubro, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (4.º mandato). |
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| 6.3. |
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Centros / Associações / Institutos |
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| 6.3.1. |
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Entre 1996 e 2003, vogal do Conselho Fiscal da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra; |
| 6.3.2. |
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Desde 2003 até 31 de Outubro de 2017, vogal da Direcção da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra; |
| 6.3.3. |
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Desde 29 de Outubro de 2010 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – Ius Gentium Conimbrigae; |
| 6.3.4. |
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Desde 2011 até 31 de Outubro de 2017, vice-presidente do Conselho Fiscal do Centro de Estudos Ibéricos, por indicação do Reitor da Universidade de Coimbra; |
| 6.3.5. |
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Entre 30 de Junho de 2011 e 19 de Junho de 2014, membro do Conselho Fiscal do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros; |
| 6.3.6. |
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Desde 19 de Junho de 2014 até 31 de Outubro de 2017, membro da Direcção do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros; |
| 6.3.7. |
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Desde 10 de Outubro de 2015 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). |
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| 7. |
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Trabalhos publicados |
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| 7.1. |
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Monografias |
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| 7.1.1. |
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Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»), Separata do Boletim de Ciências Económicas, 1996, Coimbra, distribuição da Livraria Almedina, 1996, 210 p., ISBN: 9780048876911. |
| 7.1.2. |
|
Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática, Almedina, Coimbra, 2012, ISBN: 9789724046228. |
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| 7.2. |
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Colectâneas |
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| 7.2.1. |
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Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia, em co-organização com Maria Matilde Lavouras e Hugo Duarte Fonseca, Almedina, Coimbra, 2006. |
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| 7.3. |
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Artigos |
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| 7.3.1. |
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“Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XXXIX, Coimbra, 1996, pp. 121-210. |
| 7.3.2. |
|
“Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XL, Coimbra, 1997, pp. 215-328. |
| 7.3.3. |
|
“A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”, em Temas de Integração, 3.º Volume, 1.º Semestre de 1998, Número 5, Coimbra, pp. 53-109. |
| 7.3.4. |
|
“Da improficiência dos modelos de avaliação de activos – riscos emergentes ou incerteza sistemática?”, em co-autoria com Ana Paula Quelhas, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIII, Coimbra, 2010, pp. 1-38. |
| 7.3.5. |
|
“Sobre a criação do Comité Europeu de Risco Sistémico”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Aníbal Almeida, organização de António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins, Studia Iuridica, n.º 107, Ad Honorem – 7, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 877-899. |
| 7.3.6. |
|
“Dos Objectivos da União Bancária”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LV, Coimbra, 2012, pp. 235-298. |
| 7.3.7. |
|
“Quem é que a austeridade cura? Quem é que a austeridade mata? – Releitura dos memoranda entre a troika e os PIGS”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, coordenação de Eduardo Paz Ferreira, Lisboa Law Scholl Editions, AAFDL, Lisboa, 2013, pp. 845-868. |
| 7.3.8. |
|
“Nótulas sobre a reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVI, Coimbra, 2013, pp. 473-549. |
| 7.3.9. |
|
“Especificidades e vicissitudes do mecanismo de resolução bancária em Portugal: do Memorando de Entendimento de 2011 à Directiva 2014/59/UE e ao Regulamento (UE) n.º 806/2014”, em Volume de Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes, organização de Luís Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida, Boletim de Ciências Económicas, Volume LVII, Tomo III, Coimbra, 2014, pp. 2765-2818. |
| 7.3.10. |
|
“High-frequency trading (HFT)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVIII, Coimbra, 2015, pp. 369-399. |
| 7.3.11. |
|
“Do impasse no Sistema Europeu de Seguro de Depósitos”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIX, Coimbra, 2016, pp. 393-432. |
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| 7.4. |
|
Anotações: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7 |
| 7.5. |
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Recensões: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7 |
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| 8. |
|
Intervenções em conferências e seminários: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/8 |
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| 9. |
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Tribunal de Contas |
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| 9.1. |
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Nomeado Juiz Conselheiro além do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2017, conforme Despacho n.º 9519/2017 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, publicado no Diário da República n.º 208/2017, Série II, de 27-10-2017, na sequência de concurso curricular para recrutamento de Juízes Conselheiros; |
| 9.2. |
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Colocado na 1.ª Secção do Tribunal de Contas, por deliberação do Plenário Geral de 2 de Novembro de 2017. |
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