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Apresentação
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O Tribunal de Contas de Portugal organizou
a V Conferência EUROSAI-OLACEFS, em Lisboa, de 9 a 12 de Maio de 2007.
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A Conferência teve lugar na anterior Sala
de Sessões do Tribunal de Contas, na Praça do Comércio, em Lisboa, situada
num edifício setecentista de interesse histórico (representado no nosso
logotipo), em pleno centro da cidade, junto ao estuário do rio Tejo.
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A abertura oficial da Conferência foi
presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
Portuguesa, Jaime José Matos da Gama.
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O Presidente do Conselho Directivo da
Organização das ISC da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, participou na Conferência como observador.
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O tema geral da Conferência e os subtemas
foram os seguintes:
TEMA GERAL
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SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
RESPONSABILIDADE
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SUBTEMAS:
Vários
assuntos foram abordados no âmbito deste subtema, tais como a transparência
relativamente a riscos e consolidação financeira, novos métodos de apresentação
de contas e como reforçar a responsabilidade e torná-la eficaz.
Nesta sessão
de trabalho debateu-se o papel das ISC, particularmente das suas recomendações,
no contexto da sustentabilidade financeira do Estado moderno. Teve lugar uma
discussão de questões com participação alargada e troca de experiências.
A convite do Tribunal de Contas de Portugal, proferiu uma Conferência sobre este
tema o Senhor Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Vitor Constâncio. No
contexto deste tema reflectiram-se e debateram-se os principais aspectos
relativos à sustentabilidade financeira na actualidade e os desafios para o
futuro. Os desafios para as ISC neste contexto foram abordados pelo Auditor-Geral
do Reino Unido.
Na sessão de encerramento foram apresentadas as conclusões e as recomendações da
Conferência (vd. Página web do Seminário).
Nesta Conferência não foi
tratado o tema “dívida pública”, devido ao facto de estar prevista a sua
discussão no próximo INCOSAI (2007).
