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» Apresentação

  • O Tribunal de Contas de Portugal organizou a V Conferência EUROSAI-OLACEFS, em Lisboa, de 9 a 12 de Maio de 2007.
     

  • A Conferência teve lugar na anterior Sala de Sessões do Tribunal de Contas, na Praça do Comércio, em Lisboa, situada num edifício setecentista de interesse histórico (representado no nosso logotipo), em pleno centro da cidade, junto ao estuário do rio Tejo.
     

  • A abertura oficial da Conferência foi presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Jaime José Matos da Gama.
     

  • O Presidente do Conselho Directivo da Organização das ISC da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, participou na Conferência como observador.
     

  • O tema geral da Conferência e os subtemas foram os seguintes:
     

TEMA GERAL[1]


SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIDADE
 
 

SUBTEMAS:

 

 

Vários assuntos foram abordados no âmbito deste subtema, tais como a transparência relativamente a riscos e consolidação financeira, novos métodos de apresentação de contas e como reforçar a responsabilidade e torná-la eficaz. 

 

 

Nesta sessão de trabalho debateu-se o papel das ISC, particularmente das suas recomendações, no contexto da sustentabilidade financeira do Estado moderno. Teve lugar uma discussão de questões com participação alargada e troca de experiências.
 

 

A convite do Tribunal de Contas de Portugal, proferiu uma Conferência sobre este tema o Senhor Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Vitor Constâncio. No contexto deste tema reflectiram-se e debateram-se os principais aspectos relativos à sustentabilidade financeira na actualidade e os desafios para o futuro. Os desafios para as ISC neste contexto foram abordados pelo Auditor-Geral do Reino Unido.


Na sessão de encerramento foram apresentadas as conclusões e as recomendações da Conferência (vd. Página web do Seminário).

 

[1] Nesta Conferência não foi tratado o tema “dívida pública”, devido ao facto de estar prevista a sua discussão no próximo INCOSAI (2007).