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»  Magistrados do Ministério Público
 
 

 

Procurador-Geral Adjunto José Alberto Varela Martins 

José Vicente
Gomes de Almeida

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO
JOSÉ VICENTE GOMES DE ALMEIDA

 
Nasceu em 1952. Casado. 2 filhos.
     
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1971-1976)
     
1978-1979   Subdelegado do Procurador da República, na comarca de Resende – Delegado estagiário, na comarca de Lisboa
1979-1994   Delegado do Procurador da República, nas comarcas de Cuba, Barreiro e Lisboa
1994-1999   Procurador da República
1999-2008   Procurador-Geral Adjunto
     
CARGOS
     
1989-1990   Subinspetor-Geral da Inspeção-geral da Administração do Território (IGAT)
1996-1999   Director de Serviços do Departamento dos Assuntos Internos da IGAI
1999-2005   Subinspetor-Geral da Administração Interna (IGAI)
2005   No período de vacatura do lugar do Inspetor-geral, entre 18.02.2005 a 11.12.2005 exerceu os poderes de substituição (artigo 41º do CPA)
2005-2012   Subinspetor-Geral da Administração Interna (IGAI)
2012   Procurador-Geral-Adjunto nomeado, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas, com efeitos a partir de 01.02.2012.
     
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
     
1982   Curso de “Técnicas de Atendimento e de Comunicação” – Centro de Estudos Judiciários
1984   Curso de “Direito Judiciário” - Centro de Estudos Judiciários
1993   Curso de “Jornadas Luso-Espanholas – As Reformas do Código Penal” – Centro de Estudos Judiciários
1994   3º Congresso Nacional de Áreas Protegidas – Fundação Calouste Gulbenkian
1995   Curso de “Direito do Urbanismo” – Inspeção-geral da Administração do Território
    Curso de “Especialização em Direito do Ambiente” – Centro de Estudos Judiciários
    Curso de “Direito Administrativo” – Inspeção-geral da Administração do Território
    Curso de “Direito e Fundos Comunitários” – Inspeção-geral da Administração do Território
1996   Curso de “Mudança e Desenvolvimento Organizacional” – Ministério da Administração Interna
1997   Curso de “Técnicas de Negociação e Gestão de Conflitos” – Ministério da Administração Interna
    Seminário sobre Contratação Pública – Tribunal de Contas
    Curso “Microsoft Windows 95” – Centro de Estudos de Gestão Documental e Organização Científica
    Curso “Microsoft Word (Nível 1) – Centro de Estudos de Gestão Docu¬mental e Organização Científica
1998   Curso de “O Direito Disciplinar na Administração Pública” – Instituto Nacional de Administração
    1ª Conferência da Qualidade das Administrações Públicas da U.E. – Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira
    Curso de “Introdução às Metodologias de Auditoria em Serviços Públicos” – Inspeção-geral de Finanças
    “The Sixth International Conference on Ethics in the Public Service – Netherland
1999   Conferência “Os Concursos de Pessoal na Administração Pública Central e Local” – Sociedade Financeira de Negócios
    Curso de “Contencioso Administrativo” – Instituto Nacional de Administração
    Conferência “Novo regime Jurídico de Carreiras – Alguns Aspetos Essenciais – Sociedade Financeira de Negócios
2000   Conferência “Auditoria Interna” – International Faculty For Executives
    1.ª Conferência da Qualidade para as Administrações Públicas da União Europeia – Secretariado para a Modernização Administrativa
    2.º Encontro INA “Moderna Gestão Pública – Dos Meios aos Resultados”
2001   Conferência “Técnicas Legislativas” – Management Global Information
    Curso de “Arquitetura e Planeamento de Sistemas de Informação” – Instituto Nacional de Administração
    Seminário “O Regime da Reclassificação e da Reconversão Profis¬sionais na Administração Pública” – Instituto Nacional de Administração
2002   Curso de “O Protocolo e as Relações com a Imprensa” – Instituto americano de Estudos da Comunicação
2003   Mesa Redonda “A Construção Europeia - Que Espaço Estratégico para Portugal” – Centro de Estudos EuroDefense - Portugal
    Auditor do Curso de Defesa Nacional – Instituto de Defesa Nacional
2004   Conferência “As Forças de segurança face às novas exigências de Segurança Interna. Como motivar?” – Escola Prática da Guarda
    Curso de “Formação SIADAP” – Instituto Nacional de Administração
2006   Seminário “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” – Instituto Nacional de Administração
    Seminário “Novas Perspetivas na Contratação Pública” – Instituto Nacional de Administração
    4.º Congresso Nacional da Administração Pública: Novos Modelos da Administração Pública” – Instituto Nacional de Administração
    Gestão Documental SmartDocs V.3 – Utilização – Fujitsu
2007   Acção de Formação “Problemáticas Relativas aos Acidentes de Viação. Produção e valoração da Prova” – Centro de Estudos Judiciários
    Seminário “Segurança energética: uma questão central da política energética” – Fundação Calouste Gulbenkian
    Acção de Formação “Psicologia Forense” – Centro de Estudos Judiciários
    II Fórum de Auditoria Interna – Partilha de Boas Práticas de Auditoria Interna – Instituto Português de Auditoria Interna
    II Congresso Nacional – Portugal e o Futuro da Europa – Fundação Calouste Gulbenkian
2008   Conferência “Prós e Contras da aplicação do art. 35º da Constituição” – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
    Conferência “Terrorismo: Ameaça ou Exagero?” – Revista Sábado
     
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO
     
1998-1999   Participação no Grupo de Trabalho, constituído por despacho de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, que preparou o anteprojeto do Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, que viria a ser aprovado pela Lei nº 145/99, de 1 de Setembro
2000-2001   Coordenação do Grupo de Trabalho, nomeado por despacho, datado de 1 de Junho de 2000, (mas só constituído em Fevereiro de 2001) de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, para revisão do Estatuto Disciplinar da PSP, tendo sido elaborado o respectivo anteprojeto, posteriormente remetido, em 16 de Novembro de 2001, ao Gabinete Ministerial (vide “O Controlo Externo da Actividade Policial, Volume II, página 497).
    Coordenação do Grupo de Trabalho, constituído por despacho datado de 15 de Junho de 2000, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, que procedeu à elaboração do Projecto de Código Deontológico do Serviço Policial, que veio a ser aprovado e publicado no DR nº 50 - 1ª Série B, de 28 de Fevereiro de 2002 – Resolução Conselho de Ministros nº 37/2002.
2004   Participação no Grupo de Trabalho, constituído por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Administração Interna, que preparou o anteprojeto do regime especial aplicável às polícias municipais de Lisboa e do Porto.
    Participação no Grupo de Trabalho, constituído por despacho de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, que procedeu ao Levantamento dos Subsídios, Suplementos e Gratificações abonados aos elementos das forças de segurança, com proposta de regulamentação.
2007   Coordenação do Grupo de Trabalho constituído por despacho datado de 13 de Dezembro de 2007, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, para acompanhamento da Reforma Penal e Processual Penal no âmbito das Forças de Segurança.
     
ARTIGOS / COMUNICAÇÕES
     
1991   O Mandato Autárquico (Contributo para o seu Estudo), comunicação ao XI Colóquio da ATAM, realizado em Braga, em 1991, publicado na Revista de Direito Autárquico (Edição da IGAT).
    O Território Autárquico (Contributo para o seu Estudo), publicado no Boletim da IGAT, publicado no Boletim da IGAT Ano 4, nº 3, Setembro de 1991.
1992   As Atas das Reuniões dos Órgãos Autárquicos e o Código do Procedimento Administrativo, publicado na Revista de Direito Autárquico, Ano 1, nº 3, de Setembro de 1992.
1994   Instalação e Primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia de Freguesia, publicado na Revista de Direito Autárquico, Ano 3, nº 1, de Março de 1994.
    A Mesa de Assembleia de Freguesia, publicado na Revista de Direito Autárquico, Ano 3º, nº 2, de Junho de 1994.
    Procedimento Tutelar, publicada na Revista de Direito Autárquico, Ano 3º, nº 4, de Dezembro de 1994.
    Corrupção Administrativa, publicada numa brochura intitulada “A Corrupção”, editada pela Federação da Cultura Portuguesa.
1998   O Domínio Público e Privado das Autarquias Locais, publicado na “Pastrimonium”, revista da Direcção-Geral do Património, n.º 2, de Janeiro de 1998.
    Anteprojeto de Regulamento das Acções Inspectivas e de Fiscalização da IGAI, na sequência do qual foi aprovado o Regulamento nº 10/99, de 7 de Maio
(2ª Série do DR).
    Comunicação à Conferência Internacional, realizada em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, entre os dias 5 a 7 de Novembro/98. Encontra-se publicada no livro editado pela IGAI, sob o título “ Todo o Polícia é um Cidadão; Todo o Cidadão é uma Pessoa”.
1999   Anteprojeto do Regulamento das Condições Materiais de Detenção em Estabelecimentos Policiais, aprovado por despacho Ministerial e, publicado no DR 2ª Série, de 3 de Maio – Despacho nº 8684/99.
2000   Projecto de Directiva sobre as Regras de Observar pelas Forças de Segurança nos contactos dos defensores com os detidos nos Postos e Esquadras, publicado no DR 2.ª Série, de 25 de Maio – Despacho nº 10717/2000.
2003   O Poder Local e a Coesão Nacional, trabalho de investigação in¬dividual, apresentado no final do Curso de Auditor de Defesa Nacional de 2002/2003, que mereceu a aprovação com menção de “Aprovado”, apresentando condições de ser publicado na Revista Nação e Defesa.”